A c omunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a autorização para as obras no Parque Nacional de Jericoacoara , conduzidas pela concessionária Urbia Cataratas com aval do ICMBio, mesmo sem a exigência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . As intervenções, atualmente, seguem paralisadas. Obras no Parque Nacional de Jericoacoara deverão ser retomadas em breve Foto: Divulgação Ao analisar recurso do município de Jijoca de Jericoacoara, o colegiado confirmou o entendimento de que a autorização do ICMBio é suficiente para a continuidade das obras, afastando a obrigatoriedade dos estudos ambientais para intervenções de grande porte em unidade de conservação federal. A decisão reafirma posicionamento adotado em 2024 p...
APolícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem de rotina, recuperou um veículo com registro de apropriação indébita.
O veículo foi encontrado trafegando na BR 403, próximo ao centro de Acaraú-CE.
Por volta das 14h deste domingo (03), uma equipe da PRF realizava policiamento na BR-403, Km 01, em Acaraú (CE), próximo ao centro do município, quando visualizou e abordou o veículo VW/GOL ano/modelo 2020, de cor cinza, conduzido por uma mulher de 29 anos, já com antecedente criminal por roubo.
Durante a fiscalização, foi constatado que o referido veículo tinha sido locado em Fortaleza, e era pra ter sido devolvido a locadora em junho de 2021, e até a presente data estava desaparecido.
Em razão disso, havia registro de apropriação indébita para o referido automóvel, conforme BO emitido pela Polícia Civil, em setembro de 2021.
Diante dos fatos, condutora e veículo foram encaminhados para a Delegacia Municipal de Bela Cruz-CE, para realização dos procedimentos cabíveis pelo crime, em tese, de receptação (art. 180 do CPB).
O veículo ficou apreendido na referida Delegacia para restituição ao legítimo proprietário.
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