Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 27 de abril, o Município notificou 179.303 pacientes, dos quais 3 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 130.657 casos descartados e 48.643 casos confirmados.
Há 2 pacientes hospitalizados, 1 em isolamento domiciliar, 47.938 que já estão recuperados, e 702 óbitos.
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