Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Nesse momento, os trabalhadores da construção civil, junto ao seu sindicato, realizam paralisação nos canteiros de obras do entorno do Castelão, onde mais um trabalhador da categoria faleceu ontem, enquanto trabalhava. É a segunda morte de operário em canteiro da empresa Direcional em menos de um mês.
A paralisação, além de prestar homenagem a mais uma vítima dos acidentes de trabalho, visa também denunciar a movimentação da patronal, que além de ignorar as mortes dos operários, tem agido na busca de retirar direitos historicamente conquistados dos trabalhadores da construção civil durante a campanha salarial deste ano.
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