Um grupo de pesquisadores de universidades dos Estados Unidos e Canadá mapearam a área de encontro entre três placas tectônicas ao longo da costa oeste da América do Norte, ao redor da ilha de Vancouver. O processo permitiu entender como as placas interagem e será base para estudos sobre terremotos e processos geológicos. Na prática foi a primeira vez que um estudo geológico conseguiu detalhar essa dinâmica. O grupo de 20 cientistas fez um tipo de escaneamento do solo oceânico em uma faixa de 75 km, usando um sonar especializado. A falha da área pesquisada se estende por todo o litoral do Pacífico na América do Norte, indo do Canadá até a California, ao sul dos Estados Unidos. Entre as conclusões do estudo, publicadas em artigos em junho e setembro de 2024, estão que uma das placas está se fragmentando, processo que diminui sua atividade, mas que a região ainda é ativa e está relacionada a atividade de vulcões e à incidência de terremotos de grande intensidade. ...
No Ceará, a decisão que suspende os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado beneficiará 357.079 pessoas que tiveram os títulos cancelados por não comparecem à revisão biométrica no ciclo 2019. Desse total, 254.065 são de Fortaleza. Com isso, eleitoras e eleitores que estejam nessa situação poderão votar normalmente no pleito de outubro.
A resolução que suspende os efeitos foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de terça-feira, 19/4. O Plenário acolheu a proposta devido à pandemia de covid-19 que ainda perdura no país, entre outros motivos.
Na condição de relator, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário; à relativa proximidade do período crítico para a força de trabalho nos cartórios eleitorais; e diante do prazo para que eleitoras e eleitores possam tirar, regularizar ou transferir o título, que vai até 4 de maio. Segundo o ministro, todo esse contexto desaconselha ações que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral.
Além disso, no entendimento do relator, que foi acompanhado pelo Plenário, é preciso prestigiar o princípio da igualdade de tratamento, que foi aplicado às eleitoras e aos eleitores em situação idêntica no pleito de 2020. Isso porque medida similar já havia sido adotada pelo Tribunal em abril daquele ano, um mês após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia de covid-19.
“Portanto, levando em conta o prestígio e o princípio da isonomia, voto no sentido de compreender que a suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes de revisões do eleitorado, no que se refere ao provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2019 e suas atualizações é medida que tem todo o merecimento para ser acolhida e aplicada às Eleições de 2022”, destacou Fachin, ao votar na sessão dessa terça.
Segundo a resolução aprovada, os títulos reabilitados para voto em razão da medida voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano.
Confira a íntegra da instrução.
Questionamento formulado pelo TRE-MS
A norma aprovada teve como base um questionamento enviado em fevereiro, por meio de ofício, pelo corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Julizar Barbosa Trindade, ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.
No documento, o magistrado indagou sobre a possibilidade de o TSE suspender, mais uma vez, os efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado a que se refere o Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019.
O desembargador lembrou que o TSE editou a Resolução nº 23.616/2020, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução TSE nº 23.615/2020. O parágrafo 4º do dispositivo – que trata justamente da suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais previstos no documento da CGE – estabelece que os títulos então regularizados voltariam à condição de cancelados quando fosse reaberto o cadastro eleitoral, após a realização das Eleições Municipais de 2020.
Segundo ressaltou o desembargador no ofício, a medida alcançou, na época, cerca de 2,5 milhões de eleitoras e eleitores que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da CGE nº 1/2019, em 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Essa parcela do eleitorado, de forma excepcional, pôde votar normalmente em 2020.
O magistrado informou ainda que, em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2020, houve revisão de eleitorado em 28 municípios, tendo sido canceladas 107.189 inscrições eleitorais. Após o pleito de 2020, esses títulos voltaram a ser invalidados e, até 8 de fevereiro de 2022, somente 16.937 eleitoras e eleitores haviam regularizado a situação, o que causava preocupação para o pleito deste ano.
Texto: TSE
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