O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), ficaram sem energia elétrica, por até 48 horas, o que causou prejuízos a moradores, turistas, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais da região. Eles também relataram constantes oscilações no fornecimento. A concessionária tem até 20 dias, contados a partir desta segunda (20/07), para responder o que ocasionou as falhas, o real impacto sobre os consumidores e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento e evitar novas ocorrências, bem como os canais disponibilizados para o ressarcimento de possíveis prejuízos dos clientes. “O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e deve...
A Presidência do TRT-7 informa que o uso de máscara facial permanece obrigatório para ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Trabalho do Ceará. A medida de combate à disseminação do coronavírus está prevista em Ato.
O Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção à Covid-19 do TRT-7 agendou reunião para a próxima segunda-feira (25/4) para deliberar sobre o assunto, em razão das novas orientações sanitárias do Governo Estadual publicadas em decreto na última quinta-feira (14/4).
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