O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Vereador Pedro França se reúne com apoiadores, discute cenário político e a importância do povo nas eleições
O vereador Pedro França reuniu apoiadores para debater o atual cenário político do Brasil e como a população terá um papel decisivo no pleito que está por vir. O encontro ocorreu na sede de uma empresa privada de Fortaleza.
"Foi um bate-papo descontraído, focado na boa política e que logo estará presente também nas comunidades, destacou o parlamentar.
O vereador também falou que pode atuar como ponte entre a população e o Poder Público. "O trabalho como parlamentar é ajudar no que for preciso os cidadãos, ouvir demandas, buscar soluções e representá-los na Câmara Municipal. É dar voz a quem precisa. Nosso mandato sempre estará disposto a servir", complementa o vereador.
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