O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Vereador Pedro França se reúne com apoiadores, discute cenário político e a importância do povo nas eleições
O vereador Pedro França reuniu apoiadores para debater o atual cenário político do Brasil e como a população terá um papel decisivo no pleito que está por vir. O encontro ocorreu na sede de uma empresa privada de Fortaleza.
"Foi um bate-papo descontraído, focado na boa política e que logo estará presente também nas comunidades, destacou o parlamentar.
O vereador também falou que pode atuar como ponte entre a população e o Poder Público. "O trabalho como parlamentar é ajudar no que for preciso os cidadãos, ouvir demandas, buscar soluções e representá-los na Câmara Municipal. É dar voz a quem precisa. Nosso mandato sempre estará disposto a servir", complementa o vereador.
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