Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Atlético venceu o clássico mineiro com o América pela Copa Libertadores e assumiu a liderança do Grupo D. O Galo foi melhor e bateu o Coelhou por 2 a 1 em um jogo muito movimentado, disputado nesta terça-feira (3) no Independência.
Agora a equipe comandada pelo técnico Antonio Mohamed lidera a chave com oito pontos, com três de vantagem sobre o Independiente del Valle (Equador), que visita o Tolima (Colômbia) na quarta. Já o time do técnico Vagner Mancini é o lanterna com apenas um ponto
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