O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil . O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos. “Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reinciden...
Atlético venceu o clássico mineiro com o América pela Copa Libertadores e assumiu a liderança do Grupo D. O Galo foi melhor e bateu o Coelhou por 2 a 1 em um jogo muito movimentado, disputado nesta terça-feira (3) no Independência.
Agora a equipe comandada pelo técnico Antonio Mohamed lidera a chave com oito pontos, com três de vantagem sobre o Independiente del Valle (Equador), que visita o Tolima (Colômbia) na quarta. Já o time do técnico Vagner Mancini é o lanterna com apenas um ponto
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