2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Atlético venceu o clássico mineiro com o América pela Copa Libertadores e assumiu a liderança do Grupo D. O Galo foi melhor e bateu o Coelhou por 2 a 1 em um jogo muito movimentado, disputado nesta terça-feira (3) no Independência.
Agora a equipe comandada pelo técnico Antonio Mohamed lidera a chave com oito pontos, com três de vantagem sobre o Independiente del Valle (Equador), que visita o Tolima (Colômbia) na quarta. Já o time do técnico Vagner Mancini é o lanterna com apenas um ponto
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