O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que publicou um livro como sendo de dois autores – pseudônimos criados por ela própria –, sem autorização do verdadeiro autor e sem mencionar o pseudônimo escolhido por ele. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou provimento ao recurso especial da editora, condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais por ter publicado um livro didático de ciências sem aviso prévio ao autor e sem citar seu nome ou pseudônimo. Ao propor a ação, o autor afirmou que o livro foi lançado no mercado tendo na capa dois nomes inventados pela própria editora,...
Botafogo fez a festa dos mais de 23 mil torcedores que estiveram no estádio Nilton Santos neste domingo (15) à noite. O Glorioso venceu o Fortaleza por 3 a 1, pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, entrando na zona de classificação à próxima Libertadores.
O Alvinegro carioca foi a 11 pontos, assumindo o quarto lugar de forma provisória, podendo encerrar a rodada, no máximo, na quinta posição, caso o Santos some pontos contra o Goiás também neste domingo, no estádio da Serrinha, em Goiânia. O Leão do Pici, com apenas um ponto em cinco jogos, permanece na lanterna do Brasileiro.
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