O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Botafogo fez a festa dos mais de 23 mil torcedores que estiveram no estádio Nilton Santos neste domingo (15) à noite. O Glorioso venceu o Fortaleza por 3 a 1, pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, entrando na zona de classificação à próxima Libertadores.
O Alvinegro carioca foi a 11 pontos, assumindo o quarto lugar de forma provisória, podendo encerrar a rodada, no máximo, na quinta posição, caso o Santos some pontos contra o Goiás também neste domingo, no estádio da Serrinha, em Goiânia. O Leão do Pici, com apenas um ponto em cinco jogos, permanece na lanterna do Brasileiro.
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