Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O escritor *Fabrício Carpinejar* participa nesta *segunda-feira* (16/maio) do projeto literário *Diálogos Contemporâneos*, às 19h, no Cineteatro São Luiz. Ele conversa sobre “*O envelhecimento e o espaço social dos que não são mais jovens*”. A entrada é gratuita, por ordem de chegada. O projeto termina nesta *terça-feira* (17/maio), com a conferência de *Ailton Krenak* sobre “*A cultura do descarte: sociedade de consumo, meio ambiente e o futuro da humanidade*”. Todas as conversas têm transmissão ao vivo no canal da AACIC no YouTube: https://www.youtube.com/aacic. A realização é da Associação dos Amigos do Cinema e da Cultura (AACIC).
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