A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Família de turista que morreu afogado no Buraco Azul (CE) entra na Justiça contra empresa: 'acabou a nossa vida'
A família de Uilgner Rodrigues, turista que morreu após se afogar no Buraco Azul, ponto turístico do município de Cruz, no Ceará, no último dia 21 de fevereiro, entrou na Justiça contra a empresa que administra o local.
Em reportagem produzida pela TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo, o pai da vítima, Ariel de Assis Rodrigues, destacou a dor da perda e o desejo da família. "Acabou a nossa vida, acabou o nosso mundo. O mundo para nós perdeu a cor e o sentido. É muito triste. Não desejo isso para família nenhuma. Por isso quero justiça, para que amanhã ou depois ninguém esteja chorando como estou".
G! São Paulo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.