O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União . Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal. Contudo, as parcelas da dívida para o ano que vem deverão levar em conta valores que não foram pagos em 2024 e 2025, somados ao montante de R$ 4,9 bilhões, que foi quitado pelo governo estadual em 2023. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recuperação O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, conc...
Família de turista que morreu afogado no Buraco Azul (CE) entra na Justiça contra empresa: 'acabou a nossa vida'
A família de Uilgner Rodrigues, turista que morreu após se afogar no Buraco Azul, ponto turístico do município de Cruz, no Ceará, no último dia 21 de fevereiro, entrou na Justiça contra a empresa que administra o local.
Em reportagem produzida pela TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo, o pai da vítima, Ariel de Assis Rodrigues, destacou a dor da perda e o desejo da família. "Acabou a nossa vida, acabou o nosso mundo. O mundo para nós perdeu a cor e o sentido. É muito triste. Não desejo isso para família nenhuma. Por isso quero justiça, para que amanhã ou depois ninguém esteja chorando como estou".
G! São Paulo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.