Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Uma noite épica entra para história do Fortaleza. Nesta quarta-feira (26), a equipe do técnico Juan Pablo Vojvoda venceu o Colo-Colo, no Chile, e avançou para as oitavas de final da CONMEBOL Libertadores. O placar de 4 a 3 para o Tricolor resume de cara o quanto a partida foi movimentada. O atacante Moisés, do Leão, marcou dois gols e levou o troféu de craque da partida.
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