No mês de maio, o estado de São Paulo apresentou aumento nos registros de furtos, mas queda nos indicadores relativos a homicídios dolosos (ou intencionais), estupros, roubos e latrocínios (roubos seguidos de morte). Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo indicam que houve o menor número de crimes no estado desde 2001, quando as ocorrências passaram a ser contabilizadas. De janeiro a maio deste ano foram registrados 1.029 homicídios dolosos, 12 casos a menos que no mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, os casos passaram de 195 em maio do ano passado para 190 neste ano, uma redução de 2,5%. De acordo com a secretaria, foi a menor taxa de homicídio doloso para um mês de maio desde o início da série histórica. Os latrocínios também seguiram tendência de queda em todo o estado. No acumulado do ano foram contabilizados 58 roubos seguidos de morte, queda de 26,5% em relação aos 79 casos registrados em 202...
Foi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP).
Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (5 votos), a promotora de Justiça Joseana França Pinto (5 votos), a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva (5 votos), a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos (5 votos), o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios (6 votos) e a procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes (5 votos).
A lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que definirá os nomes que comporão uma lista tríplice. Os três nomes serão encaminhados à governadora do Estado, Izolda Cela, que definirá o membro do MPCE que ocupará o cargo de desembargador ou desembargadora do TJCE pelo quinto constitucional.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. A vaga é prevista no artigo 94 da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
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