STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Polícia Civil do Ceará identifica dois suspeitos de ameaças digitais contras escolas públicas e privadas em Fortaleza
A @policiacivil_ce informa que apura a origem do conteúdo audiovisual divulgado em um aplicativo de mensagens, com supostas ameaças contra instituições de ensino públicas e privadas.
A PC-CE já identificou dois suspeitos de produção e divulgação do material. Todas as medidas legais estão sendo adotadas contra as pessoas envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo. Mais informações serão repassadas em momento oportuno, visando preservar os trabalhos policiais.
A PC-CE já identificou dois suspeitos de produção e divulgação do material. Todas as medidas legais estão sendo adotadas contra as pessoas envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo. Mais informações serão repassadas em momento oportuno, visando preservar os trabalhos policiais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.