O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Polícia Civil do Ceará identifica dois suspeitos de ameaças digitais contras escolas públicas e privadas em Fortaleza
A @policiacivil_ce informa que apura a origem do conteúdo audiovisual divulgado em um aplicativo de mensagens, com supostas ameaças contra instituições de ensino públicas e privadas.
A PC-CE já identificou dois suspeitos de produção e divulgação do material. Todas as medidas legais estão sendo adotadas contra as pessoas envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo. Mais informações serão repassadas em momento oportuno, visando preservar os trabalhos policiais.
A PC-CE já identificou dois suspeitos de produção e divulgação do material. Todas as medidas legais estão sendo adotadas contra as pessoas envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo. Mais informações serão repassadas em momento oportuno, visando preservar os trabalhos policiais.
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