A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Polícia Civil do Ceará identifica dois suspeitos de ameaças digitais contras escolas públicas e privadas em Fortaleza
A @policiacivil_ce informa que apura a origem do conteúdo audiovisual divulgado em um aplicativo de mensagens, com supostas ameaças contra instituições de ensino públicas e privadas.
A PC-CE já identificou dois suspeitos de produção e divulgação do material. Todas as medidas legais estão sendo adotadas contra as pessoas envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo. Mais informações serão repassadas em momento oportuno, visando preservar os trabalhos policiais.
A PC-CE já identificou dois suspeitos de produção e divulgação do material. Todas as medidas legais estão sendo adotadas contra as pessoas envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo. Mais informações serão repassadas em momento oportuno, visando preservar os trabalhos policiais.
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