Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação penal , desde a fase de instrução – o que inclui a sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do inquérito policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...
Estão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes para a população LGBT de Fortaleza. São mais de 70 vagas para os cursos gratuitos de Barbearia, Maquiagem e Design de Sobrancelha. As turmas ocorrerão no mês de junho, no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
O lançamento dos cursos integra as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia (17 de maio) e ao Dia Internacional do Orgulho LGBT (28 de junho).
De acordo com o coordenador do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, Tel Cândido, a vulnerabilidade social da população LGBT é uma expressão concreta da LGBTfobia. “A produção histórica do estigma não está descolada dos processos de precarização econômica das vidas LGBT. Das pessoas que buscam os nossos serviços, 28% não possuem nenhuma renda individual e 79% vivem com renda inferior ou igual a um salário. Investir na capacitação profissional dessa população é uma oportunidade concreta de reduzir desigualdades”.
Os cursos terão duração de 40 horas e serão certificados pelo Instituto Juventude Inovação (IJI). Para se inscrever, é preciso residir em Fortaleza, se reconhecer como pessoa LGBT e ter mais de 16 anos. As turmas serão preenchidas por ordem de inscrição, no limite das vagas disponíveis, por meio do Centro de Referência Janaína Dutra.
Inscrições
Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: de 8h às 12h e de 13h às 17h
Telefone: (85) 3452.2047
Endereço: Rua Guilherme Rocha, 1469 – Jacarecanga
- Curso de Barbearia
Local: Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
Aulas de 07 a 22 de junho, segunda a sexta-feira (13h às 17h)
Inscrições: até 03 de junho
25 vagas por turma
- Curso Maquiagem
Local: Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Av. da Universidade, 2210 – Benfica)
Aulas de 07 a 22/06, segunda a sexta-feira (18h às 22h)
Inscrições: até 03 de junho
25 vagas por turma.
- Curso Designer de Sobrancelha
Local: Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
Aulas de 23 de junho a 07 de julho, de segunda a sexta-feira (13h às 17h)
Inscrições: até 17 de junho
25 vagas por turma
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