O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Rússia não usará armas nucleares na Ucrânia, disse nesta sexta-feira (6) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Alexei Zaitsev.
Em entrevista, Zaitsev afirmou que o uso de armas nucleares pela Rússia - um risco que as autoridades ocidentais discutiram publicamente - não é aplicável ao que Moscou chama de operação militar especial na Ucrânia.
"Nenhum de nós pode encarar de ânimo leve a ameaça representada por um potencial recurso a armas nucleares táticas ou armas nucleares de baixo rendimento", disse o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William Burns,citando os reveses que a Rússia sofreu na Ucrânia,
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