Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Rússia não usará armas nucleares na Ucrânia, disse nesta sexta-feira (6) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Alexei Zaitsev.
Em entrevista, Zaitsev afirmou que o uso de armas nucleares pela Rússia - um risco que as autoridades ocidentais discutiram publicamente - não é aplicável ao que Moscou chama de operação militar especial na Ucrânia.
"Nenhum de nós pode encarar de ânimo leve a ameaça representada por um potencial recurso a armas nucleares táticas ou armas nucleares de baixo rendimento", disse o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William Burns,citando os reveses que a Rússia sofreu na Ucrânia,
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.