O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Rússia não usará armas nucleares na Ucrânia, disse nesta sexta-feira (6) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Alexei Zaitsev.
Em entrevista, Zaitsev afirmou que o uso de armas nucleares pela Rússia - um risco que as autoridades ocidentais discutiram publicamente - não é aplicável ao que Moscou chama de operação militar especial na Ucrânia.
"Nenhum de nós pode encarar de ânimo leve a ameaça representada por um potencial recurso a armas nucleares táticas ou armas nucleares de baixo rendimento", disse o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William Burns,citando os reveses que a Rússia sofreu na Ucrânia,
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