O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
As chuvas de junho no Ceará, até esta primeira quinzena, já encontram-se acima da média para o mês como um todo.
O período, que é promeiro da Pós-Estação, é, normalmente de poucas precipitações, sendo sua normal climatológica de apenas 37,5 milímetros.
De acordo com dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o observado, até esta terça-feira (14), é de 68,6 mm, o que representa um desvio de 82,95 e pode ser considerado acima da normalidade.
O acumulado atual se deu, principalmente, pela atuação de Ondas de Leste, que são sistemas meteorológicos que atuam neste período do ano, majoritariamente, para precipitações nos estados a leste da região Nordeste.
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