O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
As chuvas de junho no Ceará, até esta primeira quinzena, já encontram-se acima da média para o mês como um todo.
O período, que é promeiro da Pós-Estação, é, normalmente de poucas precipitações, sendo sua normal climatológica de apenas 37,5 milímetros.
De acordo com dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o observado, até esta terça-feira (14), é de 68,6 mm, o que representa um desvio de 82,95 e pode ser considerado acima da normalidade.
O acumulado atual se deu, principalmente, pela atuação de Ondas de Leste, que são sistemas meteorológicos que atuam neste período do ano, majoritariamente, para precipitações nos estados a leste da região Nordeste.
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