Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
As chuvas de junho no Ceará, até esta primeira quinzena, já encontram-se acima da média para o mês como um todo.
O período, que é promeiro da Pós-Estação, é, normalmente de poucas precipitações, sendo sua normal climatológica de apenas 37,5 milímetros.
De acordo com dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o observado, até esta terça-feira (14), é de 68,6 mm, o que representa um desvio de 82,95 e pode ser considerado acima da normalidade.
O acumulado atual se deu, principalmente, pela atuação de Ondas de Leste, que são sistemas meteorológicos que atuam neste período do ano, majoritariamente, para precipitações nos estados a leste da região Nordeste.
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