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Artigos - Impactos da Reforma Tributária para Empresas Prestadoras de Serviços

  Impactos da Reforma Tributária para Empresas Prestadoras de Serviços A Reforma Tributária sobre o consumo, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentações infraconstitucionais em curso, representa uma das mais profundas mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. O modelo atual, baseado em múltiplos tributos (PIS, COFINS, ICMS e ISS), será substituído por dois tributos sobre valor agregado: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A proposta traz como pilares a não cumulatividade plena, a tributação no destino, maior transparência e simplificação operacional. Contudo, apesar desses avanços estruturais, os impactos não serão homogêneos entre os setores, sendo o segmento de serviços um dos mais sensíveis às mudanças. Um dos principais pontos de atenção está no aumento da carga tributária nominal. Atualmente, as empresas de serviços estão sujeitas a alíquotas de ISS que variam entre 2% e 5%, além de P...

Covid-19: população ainda não tomou segunda dose de reforço

 A população do Rio de Janeiro não aderiu em massa à dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo os dados do painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre as pessoas com 50 anos ou mais, apenas 47% tomaram a segunda dose de reforço. O primeiro reforço atingiu 70,3% dos adultos, a partir dos 18 anos, sendo mais prevalente conforme a idade aumenta.

A população com 40 anos ou mais da cidade começou a receber a segunda dose de reforço na terça-feira (21) e, até o momento, apenas 10% das pessoas nessa faixa compareceram aos postos. O primeiro reforço foi recebido por 68% dessa faixa etária.

A faixa que mais aderiu à segunda dose de reforço foi a que tem de 70 a 74 anos, com 63% de vacinados com as quatro doses. O primeiro reforço chegou a 94%. Na faixa de 65 a 69 anos o segundo reforço está em 58% e o primeiro em 96%.

Na população mais jovem, apenas 55% entre 30 e 39 anos recebeu o primeiro reforço, proporção que cai para 47% em 20 e 29 anos e para 26% dos adolescentes de 12 a 19 anos.

No painel da Secretaria de Estado de Saúde (SES) não consta o acompanhamento da aplicação da segunda dose de reforço. O primeiro reforço foi tomado por 8% dos adolescentes de 12 a 17 anos do estado, 29% dos jovens de 18 a 29 anos, 36% dos adultos de 30 a 39, 47% entre 40 a 49 anos, 56% de 50 a 59, 74% na faixa de 60 a 69 anos, 78% entre os que tem de 70 a 79 anos e 72% dos maiores de 80 anos tomaram as três doses.

Esquema básico

Entre as crianças de 5 a 11 anos da capital, 304,5 mil receberam o esquema completo com as duas doses da vacina contra a covid-19. Mas 113,4 mil ainda não iniciaram a imunização, o que corresponde a 20% da população estimada pela prefeitura nessa faixa etária. No estado, são 56% das crianças de 5 a 11 anos com a primeira dose e 33% com as duas.

Na semana passada, a (SES) informou que o estado tem dois milhões de pessoas que poderiam se vacinar, a partir dos 5 anos de idade, e não receberam nenhuma dose; além de 1,5 milhão que tomaram apenas a primeira.

Todas as pessoas a partir dos 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a covid-19, com o esquema básico de duas doses ou a dose única da Janssen. A primeira dose de reforço é recomendada para todas as pessoas com 12 anos ou mais, com um intervalo mínimo de 4 meses após a segunda dose.

A segunda dose de reforço está sendo aplicada em toda as pessoas a partir dos 40 anos, com intervalo de 4 meses do primeiro reforço, além dos trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais.

Janssen

A SMS destaca também que, segundo orientações do Ministério da Saúde, quem tomou a dose única da fabricante Janssen deve receber mais uma dose de reforço. Dessa forma, quem tem entre 18 e 39 anos de idade precisa completar o esquema vacinal contra o coronavírus com três doses. Quem tem a partir de 40, deve ter quatro doses aplicadas.

No caso da Janssen, a primeira dose de reforço segue um intervalo de dois meses e as doses seguintes um intervalo de quatro meses entre cada uma delas. O reforço pode ser feito com a Pfizer, Janssen ou AstraZeneca.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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