O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet. O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, reforça que empresas que operam no Brasil precisam cumprir a legislação brasileira e atuar de forma proativa e proporcional para impedir a circulação massiva de conteúdos criminosos. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Na ocasião, Lula também firmou decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. Com as novas regras, o governo está atualizando uma regulamentação que já existe d...
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,74% em junho deste ano, superior aos 0,10% de maio. Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de 8,53% no ano e de 10,40% em 12 meses.
A alta da taxa de maio para junho foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-10. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação (queda de preços) de 0,08% em maio para uma inflação de 0,47% em junho.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,54% para 0,72% no período. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,74% para 3,29%.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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