Durante o Grande Expediente utilizaram a tribuna os vereadores Lúcio Bruno, Léo Couto, José Freire, Nêga do Henrique Jorge, Márcio Martins, Wander Alencar, Jorge Pinheiro, Gardel Rolim e Dudu Diógenes.
Mapa da Fome no Brasil
O vereador Lúcio Bruno (PDT) lamentou o retrocesso no Mapa da Fome no Brasil e citou a notícia que o Governo Federal ignora a inflação e repassa menos de 1 real para a alimentação por aluno. Segundo dados do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o Governo repassa R$ 0,53 por dia por criança da pré-escola e R$ 0,36 para alunos do ensino fundamental e médio.
“Você acha que um aluno consegue se alimentar com 0,36 centavos? São 40 mil de alunos recebem esse recurso no ensino fundamental em Fortaleza e quase 260 mil alunos na educação infantil. A quantidade de preocupação do governo com educação é zero”, criticou o vereador. O parlamentar finalizou com dados da pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). “33 milhões de pessoas passam fome no nosso país. Nós retroagimos 30 anos. Está na hora de parar de politizar os assuntos e começar a pensar no que interessa, na população”.
O vereador José Freire (PSD) destacou a situação econômica do Brasil, principalmente em relação a política de preços de combustíveis aplicados pela Petrobras. O parlamentar ressalta que os frequentes aumentos de combustíveis têm acarretado o aumento de vários outros produtos da cesta básica. “Os trabalhadores precisam de um salário digno para manter suas famílias. As contas não fecham no final do mês”, disse.
Freire falou ainda de intervenções na Grande Messejana com a recuperação de vias, agradecendo ao prefeito Sarto pela ações realizadas na cidade. Finalizando o seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu que o fechamento do Gonzaguinha da Messejana para reforma ocorra com a reabertura do Frotinha, para garantir suporte para a comunidade da Grande Messejana.
O vereador Léo Couto (PSB) repercutiu matéria publicada pelo Jornal O Povo onde destaca pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), apontando que 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no país. “De um ano para cá foram quase 14 milhões e as medidas adotadas pelo Governo hoje são isoladas e insuficientes. Cresceu 73% e isso é lamentável (se referindo os dados do mapa da fome). Enquanto isso o presidente fica tentando adotar medidas para aumentar sua popularidade”, destacou.
O parlamentar também destacou o projeto de sua autoria Jovens pelo Futuro, que visa garantir a capacitação dos jovens na área da tecnologia e citou a parceria da Prefeitura de Fortaleza com uma empresa que têm proporcionado o treinamento de jovens na área de programação. “Já temos a primeira turma-piloto e agora a segunda turma vai iniciar. Esses jovens vão ser contratados pela empresa”, relatou.
Léo ainda registrou a reunião realizada com o secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, para conferir o projeto de reurbanização da Lagoa da Libânia, no Mondubim, que foi solicitada por seu mandato. “Terá uma areninha no entorno, a revitalização, piso intertravado”, afirmou.
Prevenção ao suicídio
Destacando o projeto de indicação n° 349/2019, o vereador Jorge Pinheiro (PSDB) reforçou a necessidade de potencializar as ações de prevenção ao suicídio e agradeceu ao plenário pela aprovação. A proposta trata da criação da lei Placas PraVida, que dispõe sobre a afixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida e prevenção ao suicídio em pontes, viadutos e passarelas públicas da Capital. O parlamentar também é autor Lei Ordinária nº 11.026, que instituiu a campanha “Abril Blue”, dedicado a ações preventivas, conscientização e tratamento da depressão e o inclui no calendário oficial de eventos de Fortaleza.
Jorge Pinheiro falou ainda das ações voltadas para a campanha “Junho Branco” de conscientização e prevenção do uso de drogas. O parlamentar destacou a atuação das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos. “Não poderia deixar de agradecer as comunidades terapêuticas, legalmente constituídas, pelo trabalho realizado no resgate de vida e de famílias”, pontuou.
Redução de impostos
Pelo tempo da liderança da oposição, o vereador Dudu Diógenes (PL), enfatizou em plenário a ação do Governo Federal zerando os impostos federais sobre o diesel e gás de cozinha. O parlamentar frisou que os estados estão mal acostumados. “O Governo já zerou imposto Federal sobre o diesel e gás de cozinha. Se os estados chegarem a 17% ou zerarem serão recompensados”, evidenciou Dudu.
O vereador repercutiu a guerra entre a Ucrânia e Rússia como um dos principais fatores para o aumento do insumo. “O combustível aumentou em todo planeta e vocês sabiam que está tendo uma guerra entre a Ucrânia e a Rússia? A inflação está descontrolada em toda Europa e o Governo está fazendo de tudo para conter, mas os estados não estão ajudando, pois acham que o povo está se contentando com arroz e feijão”, declarou.
O vereador Márcio Martins (Pros) destacou o projeto do deputado Federal Danilo Forte (União Brasil) que inclui os combustíveis como bem essencial, estabelecendo um teto de 17% na cobrança de ICMS sob o produto. O parlamentar citou que a bancada do PDT votou favorável ao projeto.
Logo depois fez um pedido ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), para o fim da CPI contra os profissionais de segurança, que recebeu pedido de prorrogação do prazo de atuação.
Atuação de mandato
A vereadora Nêga do Henrique Jorge (Cidadania) utilizou a tribuna para destacar projetos de autoria do seu mandato. A vereadora citou a implantação do polo gastronômico na praça Paula Ney, que vai proporcionar renda e segurança as pessoas da região; a campanha municipal de check-up feminino que garante diagnóstico mais rápido às mulheres; lanchonete comunitária; projeto que garante atendimento psicológico e psiquiátrico nas unidades básicas de saúde; indicativo de construção de novas creches e escolas no Henrique Jorge e bairros vizinhos e uma creche no bairro Autran Nunes. “Continuarei lutando pelo povo de fortaleza que votou em mim”, enalteceu a parlamentar agradecendo a confiança da população.
Defesa do consumidor
Pelo tempo da liderança partidária, o vereador Wander Alencar (Rede), repercutiu a parceria da Enel e a empresa PicPay, empresa de carteira digital, que, segundo o vereador, está realizando propaganda enganosa junto à população. O parlamentar citou uma matéria veiculada sobre a operação e informou que mesmo com o desconto proposto pela Enel de R$12, o consumidor terá prejuízo real de 3,99% para pagar o aplicativo.
“Se sua conta de energia for de R$ 420,00, a Enel informa que a pessoa tem um desconto de R$ 12,00, mas, na verdade, com o juros da operação ela salta para R$ 436,00, aumento de R$ 16,00 valor maior do que a conta. Se a pessoa parcelar a conta em 10 vezes vai pagar R$ 118,00, só de juros. O Procon já deu o prazo de 5 dias para Enel se manifestar com multa prevista de R$ 15 milhões. Eu proponho que o valor da multa seja revestido para o pagamento das contas da população de baixa renda”, acrescentou Wander.
Desigualdade social
O vereador Gardel Rolim (PDT), pelo tempo da liderança, deu continuidade ao debate em nível nacional dando ênfase de que o líder máximo do país deve enfrentar a elite como os banqueiros, empresariado, rentistas e que quase 40% de todo o orçamento é utilizado para pagar bancos. “O percentual de juros que é pago para os bancos é definido pelo próprio Governo. Enfrentar de verdade a estrutura não é enfrentar a Rede Globo e nem o Supremo, mas sim os banqueiros e os rentistas. Pra quê zerar imposto sobre o salmão se o povo não pode comer hoje nem tilápia? O Governo ele precisa promover a diminuição da desigualdade dando prumo para que as coisas não fiquem piores”, questionou Gardel.
O parlamentar enfatizou que o Governo Federal tem protegido os mais ricos e indagou a quem interessa uma medida que permite que os bancos penhorem os imóveis utilizados como garantia no financiamento de casas. “Ele zerou o imposto para aluguel de aeronave e isso melhora a vida da população em quê? É pra defender quem? O sistema financeiro ficando mais rico e o povo mais pobre. Eu acho que ele está iludido achando que está fazendo um grande serviço no país enfrentando a Rede Globo”, finalizou.
Com informações de Ana Clara, Anna Regadas, Cleonardo Dias e Rochelle Nogueira.
Foto: Érika Fonseca
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