O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Voo saiu de Madri, na Espanha e seguia para Assunção, no Paraguai, segundo a Fraport Brasil, que administra o Aeroporto de Fortaleza.
Um avião da companhia aérea AirEuropa fez um pouso não programado no Aeroporto Internacional de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (3), após um passageiro morrer durante o voo.
O g1 entrou em contato com a AirEuropa e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta.
A empresa que administra o aeroporto de Fortaleza, Fraport Brasil, afirmou que foi necessária a alteração da rota para Fortaleza para atendimento médico de um passageiro que faleceu.
Ainda segundo a empresa, as autoridades competentes atuaram e o voo seguiu ao seu destino ainda nesta sexta-feira, por volta das 9h45.
g1 CE
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