Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, em 21 de maio, audiência com dirigentes de centros terapêuticos e clínicas que atuam na área de saúde mental e tratamento de dependentes químicos no município. O encontro promoveu o diálogo institucional e discutiu aspectos relacionados aos acolhimentos e às internações psicossociais( transtornos psiquiátricos e pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas), observando a legislação vigente, os direitos fundamentais dos usuários e as diretrizes da política de saúde mental. A audiência deu continuidade às inspeções realizadas pelo MP, após a identificação de situações em desacordo com a política antimanicomial e com a dignidade da pessoa humana. Durante os trabalhos, foi reforçado o compromisso com o tratamento humanizado, o respeito à liberdade e o cumprimento da legislação vigente, es...
Fortaleza/CE. A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem de 62 anos de idade na manhã desta terça-feira (14), no Aeroporto de Fortaleza/CE.
O flagrante aconteceu após desembarque do passageiro de voo oriundo de Campinas/SP, nesta madrugada, sendo constatado que o homem havia cometido crime de importunação sexual durante o voo, fato constatado pela vítima e por testemunhas. O suspeito tinha sinais de embriaguez e ficou em silêncio.
O preso foi indiciado por crime de Importunação Sexual, que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos e está à disposição da Justiça Federal. As investigações continuam.
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