O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Um policial civil foi preso hoje (6), durante operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O agente foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, agiotagem e fraude em licitação. Além da prisão, a operação foi para as ruas a fim de cumprir mandados de busca e apreensão em 11 endereços ligados ao policial.
Se acordo com a denúncia do MPRJ, ele dissimulou a utilização de bens e valores resultantes das infrações penais, adquiriu, recebeu, negociou e transferiu a propriedade de bens no município de Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste fluminense. Conforme o MP, ao longo das investigações, diligências preliminares feitas pelo Grupo de Apoio aos Promotores mostraram que “o denunciado era sócio de inúmeras empresas, tinha veículos luxuosos e residia em uma casa de alto padrão localizada no Centro de Bom Jesus do Itabapoana”
As apurações mostraram ainda que o policial praticou uma série de irregularidades durante dez anos. “Todas voltadas ao incremento de seu patrimônio, incompatível com os ganhos advindos da atividade de policial civil”, disse o MP, acrescentando que o agente ainda “manipulou parentes e pessoas próximas e se valeu de negociatas escusas. A maioria das empresas do policial civil e de seus parentes era considerada de fachada”, completou.
Nas conversas travadas em interceptação telefônica autorizada pela Justiça ficaram evidentes outras ilicitudes. O MP informou que nos áudios fica clara a aproximação do denunciado com políticos da região. Além disso, o policial era graduando em medicina na Universidade Nova Iguaçu (Unig), na Baixada Fluminense. No entanto, para os promotores, havia aparente incompatibilidade geográfica e temporal entre a graduação de medicina, de turno integral, e o desempenho da atividade de policial civil. “No ano de 2016, quando o denunciado iniciou a faculdade em Itaperuna, esteve lotado em Italva, Campos dos Goytacazes e Bom Jesus do Itabapoana, municípios distantes da sede da Unig”.
Edição: Graça Adjuto
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