Polícia Civil de São Paulo fez uma operação nesta segunda-feira (5) em uma adega em Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista, após a morte de uma adolescente de 15 anos que teria ingerido bebida alcoólica comprada no local com suspeita de ter sido adulterada por metanol. No entanto, o proprietário da adega acabou sendo preso por "ligação clandestina de energia elétrica e armazenamento irregular de fogos de artifício", segundo a Polícia Civil. A polícia investiga se as bebidas que ele comercializava no local estavam adulteradas e poderiam ter provocado a morte da adolescente. No local foram apreendidas bebidas destiladas e também 17 caixas contendo fogos de artifício. A adolescente morreu neste final de semana, após ter consumido bebidas alcoólicas na virada do ano. A causa da morte ainda está sob investigação no Instituto Médico Legal (IML). Além da morte dessa adolescente, outros quatro óbitos estão sendo investigados em todo o estado de São Paulo p...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defender a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e por divulgar notícias falsas sobre integrantes da Corte.
A decisão foi tomada na Petição (PET) 10474, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu na sexta-feira (22), em Belo Horizonte (MG), e tinha prazo inicial de cinco dias.
Prejuízo à investigação
Segundo a PF, como os documentos e mídias apreendidos ainda estão sendo analisados, a liberdade do custodiado pode gerar prejuízos à investigação, em razão da possibilidade de destruição de eventuais provas. O pedido também destaca o risco de que ele se comunique com outros membros do grupo, ainda não identificados, o que comprometeria as medidas investigativas.
Em manifestação favorável à prorrogação da prisão temporária, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que a PF fundamentou adequadamente o pedido, no sentido de que a prorrogação “é imprescindível para a eficácia da investigação”. A PGR salientou que a conclusão da perícia técnica pode exigir a realização de novas diligências investigativas urgentes para a coleta de elementos de informação e que a liberdade do investigado “representa concreto risco para a investigação”.
Novo vídeo
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o investigado, no dia de sua prisão, publicou novo vídeo no YouTube, reiterando as ameaças à segurança e à honra do STF e de seus ministros.
No vídeo, Ivan fez referência expressa ao artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas, e à possibilidade de rompimento institucional do Estado Democrático de Direito. Para o relator, essa citação pode configurar o delito previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade).
Além de assegurar o avanço na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais em toda a sua extensão, a prorrogação da prisão é necessária, de acordo com o ministro, para reduzir as oportunidades de reações indevidas e impedir a articulação com eventuais outros integrantes da associação que obstruam ou prejudiquem a investigação.
Por fim, o ministro Alexandre apontou que, encerrado o prazo, o custodiado deverá ser colocado em liberdade, salvo se por outro motivo tenha que permanecer preso.
Leia a íntegra da decisão.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.