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Incêndio atinge prédio em construção em Recife Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há informações sobre vítimas

  Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas.  Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio,  uma plataforma e uma de comando operacional.  Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa.  O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os e

Alece aprova redução de alíquota do ICMS para combustíveis e gás natural

 Votação durante sessão legislativa desta terça-feira

Votação durante sessão legislativa desta terça-feiraFoto: Edson Júnio Pio
A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12/07), realizada de forma presencial e remota, propositura do Poder Executivo que trata da redução de alíquota de ICMS.

 O projeto de lei 105/22 segue a Lei Complementar 194/22, que determina a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativamente às operações e prestações. A medida implementa a alíquota no Ceará de 18%, para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, os quais passam a ser considerados essenciais.

Outra proposta do Poder Executivo aprovada, o projeto de lei complementar 15/22,altera a Lei Complementar Estadual nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

A proposta visa adequar a legislação estadual às alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que acrescentou o artigo 32-A à Lei Complementar nacional nº 87/86, que, entre outras medidas, passa a tratar combustível, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público como bens e serviços essenciais, não podendo ser considerados supérfluos.

Foi aprovado ainda o projeto de indicação 384/21, do deputado Rafael Branco (PP), que cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes. A proposta busca reaproveitar alimentos perecíveis e não perecíveis de sobras limpas em restaurantes, mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares para que possam ser triados, doados e distribuídos para entidades assistenciais.

LS/RG/CG

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