Coordenação estadual do Enem divulga mudanças em quatro locais de aplicação de provas no município de Crato 13 de novembro de 2026 – 08:41 Compartilhar: A Coordenação Estadual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) informa que, em razão das fortes chuvas que atingiram o município de Crato, ocasionando dificuldades estruturais e comprometendo as condições adequadas para a realização da aplicação do ENEM 2026, foi necessária a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança dos participantes e o pleno funcionamento da operação. Diante desse cenário, informamos que foram realizadas alterações em quatro locais de aplicação, sendo necessário o remanejamento das respectivas coordenações e dos participantes para novos espaços. Confira abaixo a relação das alterações realizadas: COORDENAÇÃO 03568 – BLOCO BIOLOGIA Local anterior: URCA – Campus Pimenta. NOVO LOCAL: EEF ALDEGUNDES GOMES DE MATTOS. Endereço: Rua João Pereira Luna, 803, Vila Alta. CEP: 63118-190. COORDENAÇÃO 03565 ...
Votação durante sessão legislativa desta terça-feiraFoto: Edson Júnio Pio
A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12/07), realizada de forma presencial e remota, propositura do Poder Executivo que trata da redução de alíquota de ICMS.
O projeto de lei 105/22 segue a Lei Complementar 194/22, que determina a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativamente às operações e prestações. A medida implementa a alíquota no Ceará de 18%, para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, os quais passam a ser considerados essenciais.
Outra proposta do Poder Executivo aprovada, o projeto de lei complementar 15/22,altera a Lei Complementar Estadual nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A proposta visa adequar a legislação estadual às alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que acrescentou o artigo 32-A à Lei Complementar nacional nº 87/86, que, entre outras medidas, passa a tratar combustível, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público como bens e serviços essenciais, não podendo ser considerados supérfluos.
Foi aprovado ainda o projeto de indicação 384/21, do deputado Rafael Branco (PP), que cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes. A proposta busca reaproveitar alimentos perecíveis e não perecíveis de sobras limpas em restaurantes, mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares para que possam ser triados, doados e distribuídos para entidades assistenciais.
LS/RG/CG
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.