O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Ministério da Saúde divulgou hoje (27) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 44,5 mil novos casos da doença e 310 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 33,7 milhões de casos confirmados e 677,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 32,1 milhões (95,5% dos casos).
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de infectados e 172,7 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 62,8 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,4 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,4 mil óbitos).
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