Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Portugal prepara-se para dois dias de atenção máxima ao risco de incêndios, sobretudo nas zonas rurais. Com as temperaturas muito altas e a terra extremamente seca, o governo colocou o país, desde a meia-noite, em situação de contingência. O decreto segue pelo menos até a noite da próxima sexta-feira (15).
O estado de contingência está sendo aplicado pela primeira vez em Portugal diante do risco de incêndios florestais. A situação de alerta permite que a defesa civil mobilize todos os meios de que o país dispõe para combater os incêndios.
A previsão é que, até o final desta semana, as temperaturas possam chegar a 45 graus Celsius (°C) em várias regiões do país.
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