O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta sexta-feira (27) o atleta Lucas Pinheiro Braathen, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão – Cortina 2026, na modalidade Esqui Alpino Slalom Gigante. O governo aproveitou o encontro para anunciar que uma das principais políticas públicas federais voltadas a incentivar a prática desportiva – a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) – não precisará mais ser renovada a cada cinco anos. Na conversa que teve com o presidente Lula, Lucas falou sobre as dificuldades que passou pela “dualidade de identidade”, uma vez que seu pai é norueguês e sua mãe, brasileira. Segundo o atleta, essa mistura cultural acabou por reforçar ainda mais sua identidade brasileira, uma vez que o Brasil é caracterizado exatamente pela diversidade de sua população. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp "Diversidade é poder" “Eu aprendi que a diversidade é o nosso poder. Sou orgulhoso de ser brasileiro. So...
Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que deixou de existir em 2020. A decisão ocorreu por recomendação da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional, que entendeu que as normas referentes ao fundo deveriam ser incluídas no Decreto 10.139/2019, também conhecido como Revogaço, que extingiu normas antigas.
Criado em 1973, o fundo do Pasep funcionava de modo parecido com o fundo do Programa de Integração Social (PIS), que abrangia cotas formadas pelo PIS/Pasep pago pelos contribuintes. O PIS era destinado a trabalhadores do setor privado. O Pasep, a servidores públicos, militares e funcionários de estatais.
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