O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Uma das maiores feiras do setor, o Estética In Nordeste está de volta ao calendário de eventos em Fortaleza. Com previsão de movimentar cerca de R$ 30 milhões no setor de turismo de negócios, entre eles hotelaria, agências de viagens, alimentação, transportes e categorias de profissionais ligados diretamente ao setor de eventos, a edição presencial da feira acontece nos dias 24 a 26 de setembro no Centro de Eventos, com a realização de congressos internacional e nacional, seminários, workshop e eventos paralelos.
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