O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Dois mísseis destruíram hoje (23) diversas estruturas no porto de Odessa, na Ucrânia, onde estão guardadas milhões de toneladas de cereais. Há pelo menos dois feridos. O ataque acontece menos de 24 horas depois da assinatura de um acordo entre os dois países para a exportação de cereais.
As forças ucranianas interceptaram outros dois mísseis em meio a ataques intensificados em todo o país. Nas primeiras horas da manhã, o aeródromo militar e várias estruturas ferroviárias na região central de Kirohovrad também foram atacados. Há relatos de que a operação deixou mortos e feridos.
Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, voltou a ser atacada neste sábado. O prefeito descreveu os bombardeios como de grande potência.
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