Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Dois mísseis destruíram hoje (23) diversas estruturas no porto de Odessa, na Ucrânia, onde estão guardadas milhões de toneladas de cereais. Há pelo menos dois feridos. O ataque acontece menos de 24 horas depois da assinatura de um acordo entre os dois países para a exportação de cereais.
As forças ucranianas interceptaram outros dois mísseis em meio a ataques intensificados em todo o país. Nas primeiras horas da manhã, o aeródromo militar e várias estruturas ferroviárias na região central de Kirohovrad também foram atacados. Há relatos de que a operação deixou mortos e feridos.
Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, voltou a ser atacada neste sábado. O prefeito descreveu os bombardeios como de grande potência.
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