O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Dois mísseis destruíram hoje (23) diversas estruturas no porto de Odessa, na Ucrânia, onde estão guardadas milhões de toneladas de cereais. Há pelo menos dois feridos. O ataque acontece menos de 24 horas depois da assinatura de um acordo entre os dois países para a exportação de cereais.
As forças ucranianas interceptaram outros dois mísseis em meio a ataques intensificados em todo o país. Nas primeiras horas da manhã, o aeródromo militar e várias estruturas ferroviárias na região central de Kirohovrad também foram atacados. Há relatos de que a operação deixou mortos e feridos.
Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, voltou a ser atacada neste sábado. O prefeito descreveu os bombardeios como de grande potência.
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