O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Fortaleza/CE. A PF, por ocasião de fiscalização de rotina no combate as drogas, apreendeu, em ações distintas, cocaína, comprimidos de ecstasy e maconha localizados em 10 encomendas postais. A fiscalização conta com o apoio da SEFAZ/CE e Coordenação de Segurança dos Correios.
Com a utilização do cão farejador, as drogas foram localizadas dentro de correspondências e pacotes em um dos Centros de Distribuição dos Correios, na capital Cearense. Um dos entorpecentes, maconha, estava dentro de uma panela elétrica.
Não houve prisões. A PF continua diligenciando para identificar a origem, remetente e o destinatário da droga.
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