O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo balanço com dados atualizados sobre a apuração, o julgamento e a execução das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As informações detalham o andamento das investigações, o perfil das responsabilizações e a situação atual dos envolvidos. Até o momento, foram registradas 1.878 denúncias, das quais 1.160 dizem respeito a incitadores, 628 a executores e 31 a integrantes dos núcleos principais das investigações. O relatório aponta ainda 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por ausência de justa causa. No campo da responsabilização penal, o STF contabiliza 1.402 pessoas responsabilizadas pelos crimes referentes à tentativa de golpe de Estado, o que representa 100% dos réus. Desse total, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa, 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de men...
Estão abertas, até a próxima terça-feira (12/07), as inscrições para casais que desejem participar de casamento civil coletivo, promovido pela Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas).
Para se inscrever, dentre outros critérios, os requerentes precisam morar em Sobral há pelo menos dois anos e, preferencialmente, comprovar hipossuficiência (não ter condições financeiras para arcar com as despesas).
As inscrições podem ser realizadas apenas pela internet, no site selecao.sobral.ce.gov.br.
Para outras informações, acesse o edital completo no Diário Oficial do Município edição 1365 AQUI.
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