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Data Magna: Funcionamento da JFCE é alterado

  Nesta quarta-feira,  25 de março , todas as unidades da Justiça Federal no Ceará (JFCE) não funcionarão em razão da  Data Magna do Estado do Ceará . O feriado é previsto na Constituição do Estado do Ceará. Os prazos processuais que comecem ou terminem na data serão prorrogados para o dia útil seguinte, conforme determina a  Portaria n.º 156/2025  da Direção do Foro. As medidas urgentes como pedidos de habeas corpus e situações que envolvam risco de perda de direitos serão analisadas pelo  juízo plantonista . JUAZEIRO DO NORTE –  Na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, o funcionamento também será alterado na terça-feira, 24 de março. Em respeito à Lei Municipal n.º 335/1968, que estabelece feriado municipal no aniversário de Padre Cícero Romão Batista, será ponto facultativo na unidade da JFCE nesse dia.

Premiê italiano Draghi renuncia após ser abandonado por coalizão

 O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, renunciou hoje (21) após a queda de seu governo de unidade nacional, colocando o país no rumo de uma eleição antecipada e atingindo os mercados financeiros.

Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), que não foi eleito para o cargo de premiê e liderou uma ampla coalizão durante 18 meses, apresentou sua demissão em uma reunião com o presidente da Itália, Sergio Mattarella.

O gabinete de Mattarella disse que o chefe de Estado "tomou nota" da renúncia e pediu a Draghi que permanecesse na função interinamente.

Mattarella planeja reunir-se com os presidentes de ambas as casas do Parlamento hoje à tarde. Fontes políticas disseram, no início desta semana, que ele provavelmente dissolverá o Parlamento e convocará uma eleição antecipada em outubro.

Um bloco de partidos conservadores, liderado pelo Irmãos de Itália, de extrema direita, provavelmente ganhará uma clara maioria nas próximas eleições, segundo indica pesquisa de opinião.

A coalizão de Draghi desmoronou na quarta-feira (20), quando três de seus principais parceiros se recusaram a participar de um voto de confiança ao governo que ele havia convocado para tentar acabar com as divisões e renovar sua aliança.

Fim da estabilidade política

A crise política acabou com os meses de estabilidade na Itália, durante os quais Draghi ajudou a moldar a dura resposta da Europa à invasão russa da Ucrânia e impulsionou a posição do país nos mercados financeiros.

Draghi recebeu aplausos calorosos dos legisladores quando fez uma breve aparição na Câmara dos Deputados na quinta-feira.

"Até mesmo os banqueiros centrais têm seus corações tocados às vezes", brincou ele ao receber a ovação.

Os mercados financeiros reagiram mal à renúncia de Draghi em um momento em que já se preparam para o primeiro aumento das taxas de juros do Banco Central Europeu desde 2011.

"É um grande golpe para a capacidade da Itália de entregar políticas e reformas a curto prazo", disse Lorenzo Codogno, chefe da LC Macro Advisers e ex-funcionário sênior do Tesouro italiano. "Haverá atrasos e interrupções com as eleições antecipadas, e muito provavelmente nenhum orçamento até o final do ano", afirmou.

Fraturas

Draghi já havia apresentado sua renúncia na semana passada depois que um de seus parceiros de coalizão, o populista Movimento 5 Estrelas, não o apoiou em uma votação de confiança sobre medidas para enfrentar o alto custo de vida.

Na ocasião, Mattarella rejeitou a demissão e disse a Draghi para ir ao Parlamento para ver se ele poderia manter a ampla coalizão até o final planejado da legislatura no início de 2023.

Em um discurso no Senado, o agora ex-primeiro-ministro da Itália fez um apelo à unidade e expôs uma série de questões que a Itália enfrenta, desde a guerra na Ucrânia até a desigualdade social e o aumento dos preços.

Mas o 5 Estrelas mais uma vez decidiu não apoiá-lo, dizendo que ele não havia tratado de suas preocupações centrais. Além disso, os direitistas Forza Italia e Liga decidiram não participar da votação, defendendo que o governo seguisse sem o 5 Estrelas.

Em sinal das tensões trazidas à tona pelo fim do governo Draghi, dois ministros do Forza Italia anunciaram que deixariam o partido.

O ministro da Administração Pública, Renato Brunetta, e Mariastella Gelmini, ministra dos Assuntos Regionais, deixaram o partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

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