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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul Municípios afetados são 401 e número de mortos chega a 95

  O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi   aprovada pela Câmara dos Deputados  e será encaminhada para promulgação presidencial.  O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho. A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.  O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados pas

Sarto anuncia novo piso salarial com aumento de 56% a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias

 O prefeito José Sarto anunciou, nesta quinta-feira (28/07), o novo piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias de Fortaleza. Será concedido aumento de 56%, assegurando piso de dois salários mínimos a todos os 3.705 servidores de todos os níveis da categoria. O anúncio foi feito durante reunião com entidades representativas dos trabalhadores.

“É um grande orgulho anunciar que estamos assegurando o piso. Este é um importante reconhecimento a trabalhadores que têm um papel primordial. Servidores que estão no dia a dia da nossa gente, atuando porta a porta, sensibilizando e orientando para promoção da saúde da população”, afirmou o prefeito.

De acordo com o prefeito, com a medida, o piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 1.550, passará a R$ 2.424, o que corresponde a um reajuste de 56,39%. Com a garantia do piso, a folha de pagamento passará de R$ 13 milhões para R$ 19 milhões.

“Esse anúncio é resultado de uma extensa mesa de negociação, prática valorizada pela Gestão. Foram atendidos os pleitos da categoria, que tem importante papel na Cidade, e merece o reconhecimento pelos trabalhos prestados desde à pandemia.”, enfatizou o Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcelo Pinheiro.

A Mensagem sobre o tema será enviada à Câmara Municipal e, após aprovação, o reajuste será concedido retroativamente ao mês de maio. A matéria deve tramitar em regime de urgência.

“Esse é um momento de grande alegria. Nós sabemos que o repasse federal foi feito mas que a Prefeitura está complementando com os cofres municipais e desde o início das conversas o Governo se mostrou favorável à nossa solicitação”, comemora a Vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce), Vera Darc.

O encontro contou com a presença de representantes do Sinasce, Sindifort e Sindisaúde.

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