O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que publicou um livro como sendo de dois autores – pseudônimos criados por ela própria –, sem autorização do verdadeiro autor e sem mencionar o pseudônimo escolhido por ele. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou provimento ao recurso especial da editora, condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais por ter publicado um livro didático de ciências sem aviso prévio ao autor e sem citar seu nome ou pseudônimo. Ao propor a ação, o autor afirmou que o livro foi lançado no mercado tendo na capa dois nomes inventados pela própria editora,...
Médicos e auxiliares enfrentam dificuldades para lidar com a disparada de casos de infecção pelo novo coronavírus no Japão. A tendência de recorde de novos casos este mês tem sequência com o anúncio de mais números sem precedentes em várias partes do país.
Nas últimas horas, foi divulgado o registro em todo o Japão de mais de 210 mil novos casos. Vinte e cinco das 47 províncias tiveram números nunca vistos.
A concentração maior é em Tóquio. O governo metropolitano da capital do país anunciou cerca de 30 mil casos com aumento de 40% em apenas sete dias. A disparada dos números prejudica os serviços de transporte de emergência na metrópole.
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