Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Médicos e auxiliares enfrentam dificuldades para lidar com a disparada de casos de infecção pelo novo coronavírus no Japão. A tendência de recorde de novos casos este mês tem sequência com o anúncio de mais números sem precedentes em várias partes do país.
Nas últimas horas, foi divulgado o registro em todo o Japão de mais de 210 mil novos casos. Vinte e cinco das 47 províncias tiveram números nunca vistos.
A concentração maior é em Tóquio. O governo metropolitano da capital do país anunciou cerca de 30 mil casos com aumento de 40% em apenas sete dias. A disparada dos números prejudica os serviços de transporte de emergência na metrópole.
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