O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Médicos e auxiliares enfrentam dificuldades para lidar com a disparada de casos de infecção pelo novo coronavírus no Japão. A tendência de recorde de novos casos este mês tem sequência com o anúncio de mais números sem precedentes em várias partes do país.
Nas últimas horas, foi divulgado o registro em todo o Japão de mais de 210 mil novos casos. Vinte e cinco das 47 províncias tiveram números nunca vistos.
A concentração maior é em Tóquio. O governo metropolitano da capital do país anunciou cerca de 30 mil casos com aumento de 40% em apenas sete dias. A disparada dos números prejudica os serviços de transporte de emergência na metrópole.
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