O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O governo metropolitano de Tóquio registrou 31.878 novos casos de coronavírus nesta quinta-feira (21).
Trata-se de um recorde de novos casos para um único dia na capital japonesa, ultrapassando a marca anterior de 21.562 estabelecida em 2 de fevereiro, no pico da sexta onda de infecções.
O número foi 15.216 maior em relação ao mesmo dia da semana anterior. Já o total de pacientes em estado grave em Tóquio é de 15 - três a menos do que ontem.
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