O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6). A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país. Durante o evento, serão verificados os programas que gerenciam o resultado do pleito, chamados de gerenciamento da totalização. Os sistemas de receptores de arquivos de urna e de informação de arquivos de urna também serão inspecionados. Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar. Zerésima Outro procedimento de auditoria será realizado no dia da eleição. Com a chamada zerésima, é possível verificar que não há voto registrado na urna eletrônica ant
Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) inicia, na segunda-feira (01/08), as atividades relativas ao segundo semestre de 2022, com a retomada do funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. Já na quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária em formato híbrido.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, dentre as matérias que devem ser pautadas nesse período estão a votação do projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da atualização e modernização do Regimento Interno da Casa e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (MDB), aprovou o relatório final apresentado pelo relator do Colegiado, deputado Romeo Aldigueri (PDT). Segundo Carlos Alberto, o presidente Evandro Leitão (PDT) deve agora designar um relator da Mesa, “tendo em vista que o projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora”, e, posteriormente, ser pautada em Plenário.
Já a LOA deve ser encaminhada à Casa Legislativa, pelo Poder Executivo, até outubro, conforme o diretor do Departamento Legislativo da Alece. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), designará o relator da matéria e abrirá o prazo para a apresentação de emendas de parlamentares. Depois de aprovado na Comissão, o texto retorna ao Plenário e deve ser votado até o fim do período legislativo.
Conforme Carlos Alberto Aragão, as sessões plenárias, a princípio, continuam a ser realizadas às quartas e quintas-feiras, em formato híbrido, podendo a Mesa Diretora definir novos modelos. O acesso à Casa também continua seguindo as orientações dos atos normativos da Mesa.
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