Equador vem aprofundando a militarização da segurança pública e as parcerias com os Estados Unidos em meio a um estado de exceção decretado na maior parte do país. O país também concedeu imunidade penal para civis, militares e estrangeiros que atuem em ações de repressão estatal. O estado de exceção suspendeu os direitos constitucionais de inviolabilidade do domicílio e de correspondências, com possibilidade de uso das Forças Armadas nas ações de segurança pública. Nesse contexto, o principal partido de oposição do país, Revolução Cidadã, do ex-presidente Rafael Correa, está com seu registro eleitoral suspenso e não deve participar do pleito municipal de novembro de 2026. Além disso, lideranças políticas e sociais denunciam perseguições contra críticos do governo. Em resposta, movimentos sociais e sindicais tentam abrir um processo para revogar o mandato do presidente Daniel Noboa e especialistas denunciam “autoritarismo” do governo. A socióloga Irene León, diretora ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma da Corte.
Em junho, o ministro foi eleito de forma simbólica para o posto. Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os processos que serão julgados.
A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.
No início da sessão, Mendonça recebeu os cumprimentos dos colegas e "registrou sua satisfação e agradecimento pela confiança" na direção dos trabalhos do colegiado.
Além de Mendonça, fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.
Edição: Nádia Franco
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