Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Flamengo e Athletico-PR se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (14) no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro, pela 22ª rodada do Brasileiro na primeira das duas partidas decisivas que as equipes protagonizarão no intervalo de quatro dias. O outro jogo é pela volta das quartas de final da Copa do Brasil, na próxima quarta (17) na Arena da Baixada, em Curitiba. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Apesar da proximidade dos confrontos decisivos, o jogo deste domingo não pode ser considerado uma prévia da partida da próxima quarta, pois é muito provável que os times entre em campo com formações alternativas no Maracanã.
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