STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Flamengo e Athletico-PR se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (14) no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro, pela 22ª rodada do Brasileiro na primeira das duas partidas decisivas que as equipes protagonizarão no intervalo de quatro dias. O outro jogo é pela volta das quartas de final da Copa do Brasil, na próxima quarta (17) na Arena da Baixada, em Curitiba. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Apesar da proximidade dos confrontos decisivos, o jogo deste domingo não pode ser considerado uma prévia da partida da próxima quarta, pois é muito provável que os times entre em campo com formações alternativas no Maracanã.
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