Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Mesmo com um homem a menos, o São Paulo segurou um empate por 2 a 2 com o América-MG, na noite desta quinta-feira (18) no estádio Independência, e se classificou para as semifinais da Copa do Brasil, onde terá o Flamengo como adversário. O Tricolor garantiu a vaga com a igualdade porque, na ida das quartas, venceu por 1 a 0 no Morumbi.
O São Paulo deu a impressão de que chegaria à classificação sem grandes dificuldades, pois abriu uma vantagem de dois gols na etapa inicial. Logo aos 22 minutos, Igor Gomes tocou para Rodrigo Nestor, que, de calcanhar, tocou para Luciano acertar um belo chute da entrada da área.
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