O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa do deputado Carlos Matos (União Brasil), presta homenagem à Comunidade Católica Shalom em comemoração aos seus 40 anos de fundação.
“Não dá para duvidar que é uma obra de Deus”, afirma Carlos Matos que é um membro consagrado.
A Comunidade Shalom é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de evangelização com os jovens, com as famílias e de ajuda aos mais pobres da sociedade.
A sessão solene será dia 17/08 (quarta-feira) às 18h no Plenário 13 de Maio.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.