Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Na tarde desta terça-feira (16), no CT de Porangabuçu, o elenco alvinegro se reapresentou e começou os preparativos para a próxima mais um compromisso na temporada. No domingo (21), às 18h, o Vozão visita o RB Bragantino, no estádio Nabi Abi Chedid, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A atividade do dia foi comandada pelo auxiliar técnico Juca Antonello. Os atletas iniciaram o dia com um aquecimento e em seguida participaram de um treino em campo reduzido. O lateral-esquerdo Victor Luís, que saiu sofreu um trauma na cabeça que provocou uma concussão - perda transitória da consciência – na Clássico-Rei do último domingo, esteve em campo com os demais atletas e deu voltas ao redor do campo.
O grupo faz o segundo treino da semana na tarde de amanhã (17).
Departamento de Comunicação - CSC
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