STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O primeiro navio de carga transportando grãos que partiu da Ucrânia graças a um acordo histórico está a caminho de seu destino final, o Líbano, onde deve chegar no próximo fim de semana.
Carregamentos de grãos da Ucrânia foram interrompidos pelo bloqueio da Rússia no Mar Negro. O navio, que transporta milho ucraniano, partiu na segunda-feira do porto de Odessa, no sul da Ucrânia. Na quarta-feira (3), ele foi inspecionado por três horas ao largo da cidade de Istambul, na Turquia, antes de zarpar rumo ao Líbano.
Dezesseis outros navios de carga permanecem no sul da Ucrânia para transportar mais grãos. Resta saber, agora, se os carregamentos poderão continuar em meio à ofensiva da Rússia na região.
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