O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O primeiro navio de carga transportando grãos que partiu da Ucrânia graças a um acordo histórico está a caminho de seu destino final, o Líbano, onde deve chegar no próximo fim de semana.
Carregamentos de grãos da Ucrânia foram interrompidos pelo bloqueio da Rússia no Mar Negro. O navio, que transporta milho ucraniano, partiu na segunda-feira do porto de Odessa, no sul da Ucrânia. Na quarta-feira (3), ele foi inspecionado por três horas ao largo da cidade de Istambul, na Turquia, antes de zarpar rumo ao Líbano.
Dezesseis outros navios de carga permanecem no sul da Ucrânia para transportar mais grãos. Resta saber, agora, se os carregamentos poderão continuar em meio à ofensiva da Rússia na região.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.