Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O primeiro navio de carga transportando grãos que partiu da Ucrânia graças a um acordo histórico está a caminho de seu destino final, o Líbano, onde deve chegar no próximo fim de semana.
Carregamentos de grãos da Ucrânia foram interrompidos pelo bloqueio da Rússia no Mar Negro. O navio, que transporta milho ucraniano, partiu na segunda-feira do porto de Odessa, no sul da Ucrânia. Na quarta-feira (3), ele foi inspecionado por três horas ao largo da cidade de Istambul, na Turquia, antes de zarpar rumo ao Líbano.
Dezesseis outros navios de carga permanecem no sul da Ucrânia para transportar mais grãos. Resta saber, agora, se os carregamentos poderão continuar em meio à ofensiva da Rússia na região.
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