Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Prefeitura realiza I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão para cerca de 8 mil profissionais da Rede de Ensino de Fortaleza
A Prefeitura promove, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta quarta e quinta-feira ( 24 e 25/08), o I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão: escola que acolhe, no Centro de Eventos do Ceará. Cerca de oito mil profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino devem participar nos dois dias de programação. A agenda do evento inclui palestras, mesas temáticas, atrações culturais e relatos de superação e resiliência de alunos, familiares e professores das unidades escolares.
O seminário nasce com o intuito de proporcionar à comunidade escolar momentos de reflexão acerca dos desafios da educação inclusiva na contemporaneidade. Com isso, a Rede Municipal vem oportunizar espaços de discussão que fortaleçam as práticas pedagógicas e atendam às necessidades dos profissionais e estudantes. A iniciativa envolve todos que integram o sistema escolar municipal na busca por uma educação de qualidade e equidade.
A programação geral do evento conta com a apresentação da atriz e poetisa Elisa Lucinda, com a palestra magna "Palavra é Poder”; mesa de debate com tema “Caminhos para a Construção da Escola Inclusiva” com as especialistas Sumika Soares (UFES), Rita Magalhães (UFRN) e Juliana Santana (UECE); palestra sobre “Equidade na Perspectiva da Diversidade e Inclusão”, com Francisco Soares, professor da UFMG; mesa temática “Inclusão Escolar: responsabilidade de todes” com Lilianne Dantas (UFC); Alessandra Wajnsztejn (FMABC) e Ângelo Oliveira (IFCE), além de apresentações musicais, exposições de arte, dentre outras atrações.
Inscrições
Para participar, os professores, assistentes da educação infantil, coordenadores pedagógicos, diretores e orientadores educacionais, lotados em escolas, Centros de Educação Infantil e creches parceiras efetuaram a inscrição previamente, de forma online.
Importante destacar que a programação será a mesma para os dois dias do seminário. Assim, a cada dia o evento receberá cerca de 4 mil profissionais.
Educação Inclusiva em Fortaleza
Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 3ª capital do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva e a 1ª do Norte e Nordeste. Atualmente, a Rede Municipal conta com 10.149 alunos matriculados.
Atendimento Educacional Especializado
Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 236 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõe de 456 profissionais de apoio escolar que realizam acompanhamento desses alunos e mais 569 assistentes de inclusão escolar, profissionais novos que estão atuando na modalidade neste ano letivo de 2022.
Na Rede Municipal, estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação têm pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.
Serviço:
I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão: escola que acolhe
Data: 24 e 25/08 (quarta e quinta-feira)
Horário: 7h30 às 17h30
Local: Centro de Eventos do Ceará. Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.
O seminário nasce com o intuito de proporcionar à comunidade escolar momentos de reflexão acerca dos desafios da educação inclusiva na contemporaneidade. Com isso, a Rede Municipal vem oportunizar espaços de discussão que fortaleçam as práticas pedagógicas e atendam às necessidades dos profissionais e estudantes. A iniciativa envolve todos que integram o sistema escolar municipal na busca por uma educação de qualidade e equidade.
A programação geral do evento conta com a apresentação da atriz e poetisa Elisa Lucinda, com a palestra magna "Palavra é Poder”; mesa de debate com tema “Caminhos para a Construção da Escola Inclusiva” com as especialistas Sumika Soares (UFES), Rita Magalhães (UFRN) e Juliana Santana (UECE); palestra sobre “Equidade na Perspectiva da Diversidade e Inclusão”, com Francisco Soares, professor da UFMG; mesa temática “Inclusão Escolar: responsabilidade de todes” com Lilianne Dantas (UFC); Alessandra Wajnsztejn (FMABC) e Ângelo Oliveira (IFCE), além de apresentações musicais, exposições de arte, dentre outras atrações.
Inscrições
Para participar, os professores, assistentes da educação infantil, coordenadores pedagógicos, diretores e orientadores educacionais, lotados em escolas, Centros de Educação Infantil e creches parceiras efetuaram a inscrição previamente, de forma online.
Importante destacar que a programação será a mesma para os dois dias do seminário. Assim, a cada dia o evento receberá cerca de 4 mil profissionais.
Educação Inclusiva em Fortaleza
Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 3ª capital do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva e a 1ª do Norte e Nordeste. Atualmente, a Rede Municipal conta com 10.149 alunos matriculados.
Atendimento Educacional Especializado
Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 236 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõe de 456 profissionais de apoio escolar que realizam acompanhamento desses alunos e mais 569 assistentes de inclusão escolar, profissionais novos que estão atuando na modalidade neste ano letivo de 2022.
Na Rede Municipal, estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação têm pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.
Serviço:
I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão: escola que acolhe
Data: 24 e 25/08 (quarta e quinta-feira)
Horário: 7h30 às 17h30
Local: Centro de Eventos do Ceará. Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.
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