Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
São Paulo derrotou o Ceará por 4 a 3 na disputa de pênaltis, na noite desta quarta-feira (10) no Castelão, para se classificar para as semifinais da Copa Sul-Americana. Nos 90 minutos o Vozão triunfou por 2 a 1, o que obrigou que a vaga fosse definida nas penalidades, pois o Tricolor venceu na ida por 1 a 0.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.