*Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza* ⚖️ O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) *instalou o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza* , iniciativa que promove maior racionalização da atividade jurisdicional no âmbito da competência criminal da Comarca da Capital cearense. 🏛️ A unidade, que funcionará ainda neste mês na rua Mário Mamede, nº 1301, no bairro de Fátima, conta com cinco juízes. Os feitos de competência do Núcleo serão distribuídos, por equidade, entre os cinco gabinetes existentes. 🔎 O Núcleo fica responsável pela realização das audiências de custódia, controle da legalidade da investigação criminal, apreciação de medidas sujeitas à reserva de jurisdição e deliberação sobre produção antecipada de provas em casos envolvendo crianças e adolescentes. *O modelo adotado para a expansão das audiências de custódia no Ceará, com a implantação dos Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias, é ap...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta *segunda-feira, 15 de agosto*, o Município notificou 200.695 pacientes, 1 caso suspeito, 145.461 casos descartados e 55.233 confirmados. 1 paciente hospitalizado, 09 em isolamento domiciliar, 54.505 que já estão recuperados, e 718 óbitos.
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