Foto: Gustavo Viana/SEMF O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis edificados de Teresina (PI). A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1932 . Segundo ele, a consequente redução da arrecadação poderia afetar a economia pública e a prestação de serviços essenciais. O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF nesta segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Critérios suspensos O Município de Teresina acionou o STF para suspender liminar concedida pela Justiça estadual em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A entidade questiona duas leis complementares municipais e o Decreto Municipal 27.723/2025, que disciplinam a Planta de Valores Genéricos (PVG...
Dois tremores de terra foram sentidos no litoral do Rio Grande do Norte nesse domingo (31). O epicentro ocorreu no Oceano Atlântico.
O primeiro evento, de magnitude 2,4 na escala Richter, foi registrado por volta de 0h34. Segundo informações recebidas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o tremor foi sentido por moradores do município de Maxaranguape, a 40km de Natal, e por moradores de Maracajaú, a 50 km da capital.
Já por volta das 19h do mesmo dia, um segundo tremor de magnitude 3,7 na escala Richter foi registrado pelas estações sismográficas nas mesmas regiões do evento anterior, e também na capital, Natal, conforme relatos de moradores nas redes sociais.
Essa é a atividade sísmica mais forte registrada pelo Laboratório Sismológico da UFRN desde janeiro deste ano, quando outro sismo da mesma magnitude foi registrado em Marabá, no Pará.
O maior terremoto no Rio Grande do Norte, no entanto, aconteceu em 1986. Na ocasião, o fenômeno de magnitude 5,1 fez casas desabarem no município de João Câmara.
Segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, no Brasil ocorrem, a cada ano, em média, 20 sismos de magnitude maior que 3 pontos na escala Richter, com dois deles com magnitude maior que 4 a cada ano.
Edição: Lílian Beraldo
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