O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Candidato a deputado estadual pelo Progressistas (PP), Dr Victor Gurgel quer proporcionar mais qualidade de vida aos idosos. Como futuro parlamentar, ele propõe a criação de diversos projetos destinados aos maiores de 65 anos.
"Pensamos em programas de terapia em grupo nos municípios, fazendo que saiam da ociosidade", ressalta. Dentre as atividades, Dr. Victor cita o crochê, artesanato, entre outros.
Ele também destaca a importância de ter um atendimento diferenciado na parte médica.
"Pensamos em programas voltados à saúde dos idosos, com cuidados geriátricos, vendo de perto as doenças que mais afetam as pessoas acima de 65 anos", destaca.
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