Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Candidato a deputado estadual pelo Progressistas (PP), Dr Victor Gurgel quer proporcionar mais qualidade de vida aos idosos. Como futuro parlamentar, ele propõe a criação de diversos projetos destinados aos maiores de 65 anos.
"Pensamos em programas de terapia em grupo nos municípios, fazendo que saiam da ociosidade", ressalta. Dentre as atividades, Dr. Victor cita o crochê, artesanato, entre outros.
Ele também destaca a importância de ter um atendimento diferenciado na parte médica.
"Pensamos em programas voltados à saúde dos idosos, com cuidados geriátricos, vendo de perto as doenças que mais afetam as pessoas acima de 65 anos", destaca.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.