A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Candidato a deputado estadual pelo Progressistas (PP), Dr Victor Gurgel quer proporcionar mais qualidade de vida aos idosos. Como futuro parlamentar, ele propõe a criação de diversos projetos destinados aos maiores de 65 anos.
"Pensamos em programas de terapia em grupo nos municípios, fazendo que saiam da ociosidade", ressalta. Dentre as atividades, Dr. Victor cita o crochê, artesanato, entre outros.
Ele também destaca a importância de ter um atendimento diferenciado na parte médica.
"Pensamos em programas voltados à saúde dos idosos, com cuidados geriátricos, vendo de perto as doenças que mais afetam as pessoas acima de 65 anos", destaca.
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