Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
O medalhista olímpico Fernando Scheffer brilhou no Troféu José Finkel ao bater o recorde sul-americano da prova dos 200 metros estilo livre em piscina de 25 m, nesta sexta-feira (16) no Complexo Esportivo e Aquático Santos Dumont.
O gaúcho nadou a final da prova em 1min41s32 para ficar com o ouro e garantir a vaga no Campeonato Mundial de Melbourne (Austrália). “Senti-me muito bem na prova. Consegui acertar as viradas e coloquei um ritmo bem bom na prova. É uma prova que eu gosto. Vamos acertar alguns detalhes para chegar bem em Melbourne”, declarou.
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