Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde.
Pela legislação, durante o luto oficial a Bandeira Nacional fica hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas.
Uma das últimas manifestações oficiais da rainha Elizabeth II foi justamente em relação ao Brasil. Ela publicou mensagem, dirigindo-se ao Presidente da República, para enviar felicitações ao povo brasileiro pela celebração dos 200 anos da Independência. Na mensagem, a rainha disse que lembrava com carinho da visita que fez ao país em 1968.
Nas redes sociais, outras autoridades brasileiras manifestaram pesar pela morte da monarca britânica, que foi a mais longeva rainha da histórica da Coroa. "Em nome do Congresso Nacional brasileiro, presto condolências à família e a todo o povo do Reino Unido", escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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