O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) . “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.” Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema . A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília. “Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias.” >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Conforme consta na decisão, também devem participar ...
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde.
Pela legislação, durante o luto oficial a Bandeira Nacional fica hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas.
Uma das últimas manifestações oficiais da rainha Elizabeth II foi justamente em relação ao Brasil. Ela publicou mensagem, dirigindo-se ao Presidente da República, para enviar felicitações ao povo brasileiro pela celebração dos 200 anos da Independência. Na mensagem, a rainha disse que lembrava com carinho da visita que fez ao país em 1968.
Nas redes sociais, outras autoridades brasileiras manifestaram pesar pela morte da monarca britânica, que foi a mais longeva rainha da histórica da Coroa. "Em nome do Congresso Nacional brasileiro, presto condolências à família e a todo o povo do Reino Unido", escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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