Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Um helicóptero que transportava, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL), conhecido como Jonga Bacelar, e o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), caiu no município de Monte Santo, no nordeste baiano. O piloto e os dois políticos não se feriram gravemente e passam bem.
Em nota, a assessoria de Marcinho Oliveira informou que o acidente ocorreu no distrito de Pedra Vermelha, Monte Santo.
“Tranquilizamos a todos, em especial nossos leitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, diz o texto publicado em redes sociais do candidato.
Edição: Nádia Franco
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