Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante das inconsistências do reconhecimento realizado na fase policial, da fragilidade do conjunto probatório e da ausência de provas independentes de autoria, o que configurou constrangimento ilegal. No voto, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, ressaltou que a testemunha formou falsas memórias a partir das fotografias e filmagens exibidas durante a investigação, o que torna plausível a contaminação do reconhecimento posteriormente realizado em juízo, culminando em confirmação indevida da autoria. Leia também: Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas "Diante da fragilidade probatória e inconsistência das provas produzidas nos autos, notadamente no que se refere aos reconhecimentos testemunhais, há, no mínimo, dúvida razoável quanto à autoria delitiva a...
Um helicóptero que transportava, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL), conhecido como Jonga Bacelar, e o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), caiu no município de Monte Santo, no nordeste baiano. O piloto e os dois políticos não se feriram gravemente e passam bem.
Em nota, a assessoria de Marcinho Oliveira informou que o acidente ocorreu no distrito de Pedra Vermelha, Monte Santo.
“Tranquilizamos a todos, em especial nossos leitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, diz o texto publicado em redes sociais do candidato.
Edição: Nádia Franco
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